Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.
Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
COVID-19 Corona Vírus Protocolo de Ações
O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.
Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores — até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos — o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões.
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Ainda nesta semana, será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.
Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:
- secretarias do MEC;
- FNDE;
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif);
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.
Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.
Assessoria de Comunicação Social
A COVID-19, também conhecida como SARS-CoV-2, é uma doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
O nome “coronavírus” vem da aparência de coroa das partículas virais quando vistas ao microscópio12. Aqui estão alguns pontos-chave sobre a COVID-19:
Sintomas: Os sintomas comuns incluem febre, tosse, fadiga e dificuldade para respirar.
Alguns indivíduos podem permanecer assintomáticos ou apresentar sintomas leves, enquanto outros podem desenvolver complicações respiratórias graves12.
A pandemia de COVID-19 afetou o mundo inteiro, com casos registrados em todos os continentes.
No Brasil, a COVID-19 teve um impacto significativo.
Houve inúmeros casos e óbitos, com variações nas taxas de infecção e mortalidade em diferentes estados e cidades.
Foram adotadas medidas de restrição, como o distanciamento social e o uso de máscaras, para controlar a propagação do vírus. As vacinas foram disponibilizadas em fases para a população brasileira.
